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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35
Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:40
Civl. Recurso especial. Aplicação finaceira.
Fundo de investimento. Variação cambial ocorida em 19. Perda de todo valor aplicado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:28
Valor pecuniário da água
Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:36
Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal
Ao negar provimento ao recurso especial, o colegiado confirmou que o procedimento ocorreu de forma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.
Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:36
Escritórios de advocacia investem em "negociadores"
investissem em equipes especializadas para atender empresas que passaram a responder nesses processos de menor valor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13
Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial
direto no exercício de 2014, o que corresponde ao saldo remanescente da conta do regime especial do exercício de 2013
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:12
Tributário. Recurso especial. ISS. Atividade notarial e de registro público.
Regime de tributação fixa. Artigo 9º, § 1º, do decreto-lei n. 406/68.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:15
Tributário. Cofins. Regime de contribuição.
Violação do princípio da legalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:30
Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios
A norma dispõe sobre o regime especial de pagamento de precatórios de estados, municípios e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 15:30
Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Competência material. Justiça do trabalho. Ente público. Contratação irregular. Regime especial.
Parecer da Procuradoria-Geral, às fls. 152/153, pelo conhecimento do agravo de instrumento e, no mérito, pelo seu não-provimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:48
Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15
O presente artigo discorre sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro
o regime especial aduaneiro Repetro, aplicado ao setor de petróleo e gás. O objetivo é compreender
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.
proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:10
Regime Jurídico da Livre Iniciativa
Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:50
Execução penal. Recurso especial. Regime semiaberto.
Apenado trabalha em comarca diversa daquela em que deve cumprir a pena. Possibilidade da prisão domiciliar. Peculiaridade do caso concreto. Fins sociais da pena.